Projetos Atuais

A Precarização Social do Trabalho no Brasil: uma proposta de construção de Indicadores

Coordenação: Graça Druck

Período: atualmente em desenvolvimento

A presente proposta origina-se dos projetos de pesquisa que venho desenvolvendo desde 2002, com o apoio do CNPq e PIBIC/UFBa: Trabalho, Flexibilização e Precarização: (re) construindo conceitos à luz de estudos empíricos e, mais recentemente, o projeto Flexibilização e Precarização do Trabalho – um estudo comparativo França-Brasil, apoiado pela Capes - estágio pós-doutoral na França em 2006. Ambos inseridos nas Linhas de Pesquisa "Trabalho, Saúde e Meio Ambiente", do Centro de Recursos Humanos/FFCH/UFBA e "Trabalho e Sociedade", do Programa de Pós Graduação em C. Sociais/FFCH/UFBA.

O presente estudo tem por objetivo, construir Indicadores de Precarização do Trabalho e Indicadores de Resistência no período de 1990-2010, no Brasil, o que será desdobrado em duas tarefas fundamentais: i) conceber indicadores, isto é, discutir aspectos teórico-metodológicos, quais variáveis são relevantes e porque, como defini-las etc.; e ii) fazer um ensaio desta proposta para o caso brasileiro no período de 1990-2010.

O conceito temático, do qual se parte para a construção de indicadores, é a Precarização Social do Trabalho, compreendida como um processo em que se instala – econômica, social e politicamente - uma institucionalização da flexibilização e da precarização moderna do trabalho, que renova e re-configura a precarização histórica e estrutural do trabalho no Brasil, agora justificada pela necessidade de adaptação aos novos tempos globais, marcados pela inevitabilidade e inexorabilidade de um processo mundial de precarização.

A partir desse conceito temático mais geral que se pretende construir os Indicadores de Precarização do Trabalho e os Indicadores de Resistência a essa precarização. Considera-se que esses indicadores podem explicitar e objetivar, no plano empírico, a precarização social no Brasil nas duas últimas décadas, já que esta é constituída, de um lado, pela precarização do trabalho como elemento chave e central e, de outro, pelas novas formas de resistência num contexto de crise das organizações mais típicas dos trabalhadores, a exemplo dos sindicatos. 

As fontes de dados desses indicadores são compostas, de um lado, por um conjunto de estatísticas do trabalho, que formam a base de dados oficiais e possibilitam a definição de indicadores quantitativos (IBGE e MTe) bem com outros sistemas de informação já consagrados a exemplo do SEADE, DIEESE. De outro lado, pelos estudos qualitativos realizados por pesquisadores brasileiros  classificados no Banco de Dados do Projeto Trabalho, Flexibilização e Precarização: (re) construindo conceitos a luz de estudos empíricos, apoiado pelo CNPq e sob minha coordenação, além de outras fontes. Essa última base de dados de estudos qualitativos se constitui numa fonte importante para a concepção dos indicadores, à medida que indicam as principais dimensões, expressões, configurações e segmentos analisados. É a partir deste levantamento dos trabalhos publicados no Brasil nas últimas duas décadas, cuja temática central é a flexibilização e precarização do trabalho, que se pode apresentar uma primeira versão dos possíveis Indicadores (qualitativos) de precarização e resistência.   

Trabalho, Flexibilização e Precarização: (re)construindo conceitos à luz de estudos empíricos
Coordenação: Graça Druck
Período: 2005-2007

O projeto apresentado é continuação da pesquisa desenvolvida com apoio do CNPq desde 2003 (e que deu origem ao Banco de Dados), e está inserido nas Linhas de Pesquisa "Trabalho, Saúde e Meio Ambiente", do Centro de Recursos Humanos/FFCH/UFBA e "Trabalho, Subjetividade e Condições de Vida", do Programa de Pós Graduação em C. Sociais/FFCH/UFBA., que constituem Grupo de Pesquisa do CNPq "Trabalho, Trabalhadores e Reprodução Social".

A temática desse projeto – a flexibilização do trabalho – tem se constituído num eixo que articula os vários objetos de estudo que vêm sendo desenvolvidos pelos estudantes de graduação, mestrado e doutorado e pelos professores, participantes das linhas de pesquisa e do grupo do CNPq, permitindo um aprofundamento dos conteúdos e das análises resultantes das pesquisas de campo e criando uma articulação teórico-metodológica entre os vários projetos.

Nesta segunda fase da pesquisa, além de desenvolver uma sistematização conceitual a partir do levantamento realizado sobre a flexibilização do trabalho nos âmbitos do processo de trabalho e do mercado de trabalho , acrescentar-se-á o levantamento dos trabalhos publicados sobre a flexibilização no âmbito dos sindicatos e da legislação trabalhista . Pois, desta forma, compreende-se que se estará cobrindo a produção acadêmica no período, em todas as suas esferas e campos.

O objetivo geral é o estudo teórico e empírico do processo de flexibilização do trabalho a fim de problematizar e (re)construir um conceito, com base na literatura da sociologia do trabalho, a partir dos trabalhos publicados na última década. Os objetivos específicos são: i) revelar as diferentes formas e expressões da flexibilização do trabalho no campo empírico, a fim de identificar o que é comum nos diferentes segmentos e processos de trabalho; ii) à luz da literatura já levantada na primeira etapa da pesquisa, problematizar teoricamente a relação entre flexibilização e informalização do trabalho; iii) Buscar relacionar a concepção de crise dos sindicatos à flexibilização nos e dos sindicatos; iv) Destacar a produção acadêmica sobre a flexibilização da legislação trabalhista e analisá-la no contexto do novo governo e suas propostas de reformas sindical e trabalhista.

Terceirização: Uma década de mudanças na gestão do trabalho
Coordenação: Tânia Franco
Período: 2003-2005

O referido projeto tem como objetivo pesquisar o processo de terceirização em empresas de ramos dinâmicos economicamente, com riscos industriais relevantes para o meio ambiente e para a saúde dos trabalhadores na RMS/BA, na última década, tendo como marco comparativo o estudo realizado pela equipe do CRH/FFCH/UFBA, em cooperação técnica com a DRT-BA, entre 1993/1994.

Buscando manter os delineamentos metodológicos utilizados na pesquisa anterior, a pesquisa está estruturada em módulos para investigar as principais mudanças na gestão do trabalho, sob diferentes perspectivas de agentes/sujeitos sociais. Nos dois primeiros módulos, busca-se contemplar o processo de terceirização sob a ótica das empresas contratantes e das empresas e/ou cooperativas prestadoras de serviços às contratantes. Nos últimos dois módulos buscar-se-á a perspectiva de sindicatos e trabalhadores terceirizados. No atual momento estão sendo realizados os dois primeiros módulos: 1. Uma década de terceirização nas empresas contratantes e 2. Uma década de terceirização: as empresas sub-contratadas e as cooperativas.
O desenvolvimento do referido projeto, que tem como foco privilegiado as indústrias altamente poluentes da RMS, em particular do pólo petroquímico de Camaçari/RMS/BA, permitindo um avanço de conhecimento e interlocução num campo teórico-empírico de relevância acadêmica e social, abrangendo problemáticas que têm sido desenvolvidas por vários estudiosos, institutos e núcleos de pesquisadores tanto no nível regional, quanto nacional e internacional, envolvendo questões relacionadas às problemáticas do trabalho, saúde e meio ambiente.

Viver e Trabalhar na Cidade: Uma abordagem sobre trabalho e condições de vida no meio urbano
Coordenação: Iracema Brandão Guimarães
Período: 2005-2007

“O projeto visa analisar a organização dos domicílios e famílias segundo a sua localização em áreas residenciais da cidade de Salvador, buscando ainda estabelecer relações com a inserção dos membros das famílias no mercado de trabalho local. Trata-se, portanto, de compreender como esses fatores exercem impactos sobre as condições de vida de seus moradores, implicando em desigualdade social.
A relação entre família, condições de vida e trabalho tem sido abordada em estudos anteriores que vêm mostrando a relação entre as condições de vida, os grupos domésticos e os níveis de rendimentos, supondo-se que estes se elevam, na medida em que um maior número de membros de um domicílio desempenha atividades remuneradas no mercado de trabalho. Entretanto, se isso pode consistir em uma regra geral, nos estudos sobre as condições de vida da população, existem certas variações que podem funcionar como seus contrapontos, as quais buscamos focalizar no presente projeto, mediante um conjunto de fatores, tanto relativos às mudanças nos arranjos domiciliares, como relativos à participação dos indivíduos no mercado de trabalho. Tais fatores são focalizados segundo as características gerais dos chefes de domicílios e demais membros, em função da geração e ciclo de vida, relações de gênero e atividades ocupacionais exercidas, observando-se a sua diferenciação segundo as áreas residenciais de Salvador. A metodologia do projeto é baseada em dados dos Censos Demográficos de 2000.”

Os chefes de família e os jovens num mercado de trabalho em crise: RMS 1992 2003.
Coordenadora: Ângela Borges

Análise dos fenômenos do desemprego e da precarização no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Salvador, a partir da observação de dois segmentos de trabalhadores, cujos destinos são fundamentais para a configuração da questão social nesta região: aquele formado pelos homens e pelas mulheres que são “chefes de família” e o composto pelos jovens, de ambos os sexos, nas idades entre 18 e 29 anos. Em ambos os casos, considera-se a heterogeneidade interna de cada um desses segmentos - quanto ao gênero, cor, escolaridade e renda familiar - e seus diferentes níveis de exposição aos riscos do mercado de trabalho dos trabalhadores que os compõem. O estudo é baseado em dados estatísticos (microdados) produzidos pelo IBGE (PNAD) e tem como período de referência 1992 2003.
O Projeto está sendo desenvolvido no Núcleo de Estudos do Trabalho NET da UCSAL.

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